sexta-feira, 25 de setembro de 2009

PEC: nova lei pode frustrar suplentes

Contrariando a expectativa dos suplentes de vereadores, que pensam em assumir suas cadeiras nas Casas legislativas ainda neste mandato, membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e especialistas em direito eleitoral do Rio Grande do Norte acreditam que a emenda aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira, que prevê o aumento de cerca de oito mil vagas nas câmaras municipais brasileiras, só passará a valer no pleito de 2012.
Erick Pereira: lei não tem eficácia imediata apesar de ser emenda constitucional Foto: Frankie Marcone/DN /D.A Press
Segundo o advogado Erick Pereira, para continuar lendo clique aqui

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