terça-feira, 12 de junho de 2007

Agradecimentos

A diretoria do Senadinho agradece a todos membros que compõem a mesa por ter o mês de maio transcorrido sem nenhum problema. Já que maio teve logo duas luas cheias. Uma já era demais, principalmente para turma da tarja preta.

sexta-feira, 8 de junho de 2007

Renan Calheiros omitiu bens à Receita Federal

Amaury Ribeiro Jr
Do Correio Braziliense

07/06/2007
08h28-Uma investigação aberta esta semana pela Receita Federal complica ainda mais a vida do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de ter despesas pessoais pagas por Cláudio Gontijo, lobista da construtora Mendes Júnior. Segundo as investigações, o senador somente declarou duas fazendas e parte dos rendimentos com lucros presumidos com atividade rural após a denúncia de suspostas ligações com Gontijo.

Os auditores da Receita descobriram que o senador declarou as glebas rurais, anteriormente omitidas do fisco, por meio de duas declarações de bens retificadoras, apresentadas à Receita depois da publicação das denúncias. A declaração retificadora é um artifício legal que dá um prazo de cinco anos aos contribuintes para declarar corretamente à Receita bens ou patrimônios omitidos anteriormente. Isso significa que o senador não praticou sonegação ou crime tributário.

No entanto, a revelação da existência das declarações retificadoras compromete ainda mais a defesa de Renan, que nega que o lobista tenha pago as despesas pessoais da jornalista Mônica Veloso. O senador é pai de uma filha da jornalista. De acordo com a defesa apresentada por Renan ao plenário do Senado e ao Conselho de Ética da Casa, as despesas da jornalistas teriam sido pagas com os rendimentos rurais de suas fazendas que, segundo ele, totalizaram R$ 1,7 milhão no ano passado. Sem a retificação, ficaria difícil para o senador provar capacidade de pagar as despesas de Mônica.

Todo esse dinheiro não foi suficiente para que a família Calheiros não passasse aperto. Documentos obtidos pelo Correio mostram, por exemplo, que a mulher do peemedebista, Maria Verônica Rodrigues Calheiros, está com nome sujo na praça por não ter quitado um débito de cerca de R$ 1.200 com a empresa JCF Ind Comércio Ltda., que administra uma loja de lingeries, a Jogê Lingerie.

Segundo cadastro da Serasa, a Centralização dos Serviços Bancários, Maria Verônica emitiu outros três cheques sem fundo no comércio de Brasília. As contas do filho do senador José Renan Calheiros filho também não fecham. Segundo auditores fiscais, Renan Filho, que é prefeito do município Murici (AL), passou a adquirir patrimônio incompatível com seus rendimentos declarados.

Factoring
No início do ano, por exemplo, Renan Filho comprou 40% das cotas do Sistema Costa Dourada de Radiofusão. A emissora de rádio foi fundada em 2001 por Ildefonso Antônio Tito Lopes, primo e afilhado do senador, e Juarez Queiroz de Oliveira, dono da Consulte Fomento Mercantil Ltda., empresa de factoring com sede em Maceió. A rádio de Renan Filho também está com o nome sujo na praça.

No ano passado, Renan Filho comprou uma camioneta importada por cerca de R$ 100 mil e gastou outros R$ 300 mil para fundar ainda uma gráfica na capital alagoana, a Correio Gráfica, Editora e Produtora. Além de Tito e Juarez, o filho do senador tem como sócio na gráfica o empresário Alexandre Vieira Lins, dono da Construtora Monte Sinai e da Proteica Alimentos.

Procurado pelo Correio Braziliense, o senador, por meio de suaa assessoria, admitiu duas retificações, mas não especificou a data. Mais tarde, diante de questionário enviado pela reportagem, o senador disse que não comentaria mais o assunto.

Renan Calheiros omitiu bens à Receita Federal

Amaury Ribeiro Jr
Do Correio Braziliense

07/06/2007
08h28-Uma investigação aberta esta semana pela Receita Federal complica ainda mais a vida do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de ter despesas pessoais pagas por Cláudio Gontijo, lobista da construtora Mendes Júnior. Segundo as investigações, o senador somente declarou duas fazendas e parte dos rendimentos com lucros presumidos com atividade rural após a denúncia de suspostas ligações com Gontijo.

Os auditores da Receita descobriram que o senador declarou as glebas rurais, anteriormente omitidas do fisco, por meio de duas declarações de bens retificadoras, apresentadas à Receita depois da publicação das denúncias. A declaração retificadora é um artifício legal que dá um prazo de cinco anos aos contribuintes para declarar corretamente à Receita bens ou patrimônios omitidos anteriormente. Isso significa que o senador não praticou sonegação ou crime tributário.

No entanto, a revelação da existência das declarações retificadoras compromete ainda mais a defesa de Renan, que nega que o lobista tenha pago as despesas pessoais da jornalista Mônica Veloso. O senador é pai de uma filha da jornalista. De acordo com a defesa apresentada por Renan ao plenário do Senado e ao Conselho de Ética da Casa, as despesas da jornalistas teriam sido pagas com os rendimentos rurais de suas fazendas que, segundo ele, totalizaram R$ 1,7 milhão no ano passado. Sem a retificação, ficaria difícil para o senador provar capacidade de pagar as despesas de Mônica.

Todo esse dinheiro não foi suficiente para que a família Calheiros não passasse aperto. Documentos obtidos pelo Correio mostram, por exemplo, que a mulher do peemedebista, Maria Verônica Rodrigues Calheiros, está com nome sujo na praça por não ter quitado um débito de cerca de R$ 1.200 com a empresa JCF Ind Comércio Ltda., que administra uma loja de lingeries, a Jogê Lingerie.

Segundo cadastro da Serasa, a Centralização dos Serviços Bancários, Maria Verônica emitiu outros três cheques sem fundo no comércio de Brasília. As contas do filho do senador José Renan Calheiros filho também não fecham. Segundo auditores fiscais, Renan Filho, que é prefeito do município Murici (AL), passou a adquirir patrimônio incompatível com seus rendimentos declarados.

Factoring
No início do ano, por exemplo, Renan Filho comprou 40% das cotas do Sistema Costa Dourada de Radiofusão. A emissora de rádio foi fundada em 2001 por Ildefonso Antônio Tito Lopes, primo e afilhado do senador, e Juarez Queiroz de Oliveira, dono da Consulte Fomento Mercantil Ltda., empresa de factoring com sede em Maceió. A rádio de Renan Filho também está com o nome sujo na praça.

No ano passado, Renan Filho comprou uma camioneta importada por cerca de R$ 100 mil e gastou outros R$ 300 mil para fundar ainda uma gráfica na capital alagoana, a Correio Gráfica, Editora e Produtora. Além de Tito e Juarez, o filho do senador tem como sócio na gráfica o empresário Alexandre Vieira Lins, dono da Construtora Monte Sinai e da Proteica Alimentos.

Procurado pelo Correio Braziliense, o senador, por meio de suaa assessoria, admitiu duas retificações, mas não especificou a data. Mais tarde, diante de questionário enviado pela reportagem, o senador disse que não comentaria mais o assunto.

Palocci é condenado à perda de cargo em 2 decisões judiciais

Da FolhaNews


06/06/2007
20h29-O deputado federal, ex-prefeito de Ribeirão Preto e ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci Filho (PT) foi condenado em primeira instância à perda de função pública em duas decisões judiciais, ambas por improbidade administrativa.

Cabe recurso contra as decisões. A primeira, por ter praticado gastos considerados irregulares na obra conhecida como Vale dos Rios, em Ribeirão. A obra, orçada em R$ 8 milhões, era um projeto de revitalização da área central da cidade. Segundo a decisão, Palocci não fez estudo de impacto ambiental da obra e infringiu o princípio constitucional da eficiência ao não priorizar um projeto contra enchentes.

A segunda decisão analisou uma doação da prefeitura, em 2002, para a Associação Ribeirão-pretana dos Funcionários da USP, no valor de R$ 14.601. Foram condenados, além de Palocci, quatro secretários à época – João Theodoro Feres Sobrinho, Ralf Barquete, Aparecido Moreira e Donizeti Rosa – e dez vereadores que aprovaram o projeto. Os parlamentares condenados são o atual presidente da Câmara, Wandeir Silva (PMDB), os atuais vereadores Leopoldo Paulino (PSB), Jorge Parada (PT), Coraucci Netto (DEM), Bertinho Scandiuzzi (PSDB) e Walter Gomes (PR) e os ex-vereadores Amauri de Souza, José Alfredo Carvalho, Luiz Geraldo Dias, Plauto Garcia Leal Filho e Waldyr Villela.