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TRE-RS libera site e vídeos de candidata

O juiz Ricardo Hermann volta atrás de sua decisão contra a candidata a prefeita de Porto Alegre, deputada federal Manuela D`Ávila.

24/07/08 10:35:00
POLÍTICO EM AÇÃO

O juiz Ricardo Hermann, que na última sexta-feira havia concedido liminar ordenando que a deputada federal Manuela D`Ávila (PCdoB) removesse as comunidades do Orkut e os vídeos do YouTube alusivos à sua candidatura à prefeitura de Porto Alegre, voltou atrás de sua decisão e liberou a publicação do material. As informções são do jornal Zero Hora.Segundo a lei eleitoral, cada candidato somente pode divulgar a sua campanha na Internet usando um único site oficial.Em sua defesa, a candidata afirmou que o material teria sido publicado por simpatizantes de sua candidatura, sem o conhecimento da sua coordenação de campanha.Ao julgar o mérito da ação, o juiz teria afirmado que , nesses casos, somente se configuraria crime eleitoral se fosse comprovada a participação do candidato na publicação do material.Segundo ele, em caso de denúncias, as provas da participação devem ser anexadas à ação.
Fonte: Portal Terra - Notícias