Logo você Salatiel que tanto condenou este tipo de sacanagem, é o autor desta safadeza:
Salatiel de Souza (PSB), autor da emenda: “Chega de ser bode expiatório” O Projeto de Lei nº 82/2008, que reajusta os salários ou os tetos salariais de prefeito, vice-prefeito, procuradores, secretários municipais, vereadores e presidentes de órgãos da administração indireta não está na ordem do dia da sessão de hoje da Câmara Municipal de Natal e poderá não ser votado hoje, em segunda discussão, por ainda não ter passado pela Comissão de Justiça da Casa. A reunião da comissão para votar o projeto estava prevista para ontem, mas foi adiada em função da antecipação do feriado do servidor público. O vereador Salatiel de Souza (PSB), que apresentou uma emenda substitutiva que diminui o reajuste do teto de mais de 100% para cerca de 80%, afirmou ontem que analisa retirar a emenda. ‘‘A Câmara está sofrendo um desgaste desnecessário’’, afirmou.O vereador explicou que está desmotivado a manter a emenda substitutiva por lamentar a ‘‘interpretação equivocada’’ que a sociedade está tendo a respeito do projeto. Salatiel de Souza argumentou que não se trata de um aumento, mas do estabelecimento de um novo teto salarial para os próximos quatro anos. ‘‘Não há nenhum alinhamento automático ao valor do teto. Se a prefeito eleita não quiser, mantém o salário como está por decreto. Também não há previsão de aumento para os vereadores. Mas a definição de um limite máximo para os salários, o que é uma obrigação constitucional’’, afirmou.No texto do projeto de lei original está descrito que ele serve para ‘‘fixar’’ o subsídio mensal para o período da legislatura de 2009 a 2012. Mas no caso do salário de prefeito, não é utilizado o termo ‘‘teto’’. O artigo 1º tem a seguinte redação: ‘‘O subsídio mensal do Prefeito Municipal do Natal, para o mandato correspondente ao período da legislatura com início em 1º de janeiro de 2009 e término em 31 de dezembro de 2012, fica fixado em parcela única no valor de R$ 22.111,25, e do vice-prefeito em parcela única correspondente a 90,25% do subsídio fixado para o Prefeito’’. O termo teto é utilizado no artigo 2º, que define o salário dos vereadores em ‘‘até’’ R$ 18 mil. Salatiel de Souza afirma que a polêmica gerada em torno da proposta deve-se ao fato da Câmara Municipal não ter tido a preocupação de esclarecer que aprovar o projeto é uma obrigação dos vereadores e praxe ao final de cada legislatura. ‘‘Além disso, foi um projeto feito pela Procuradoria da Câmara, que não tem obrigação política, mas técnica. Do jeito que estão tratando o assunto, se desvirtua o que é dever constitucional para querer passar que os vereadores estão bajulando a prefeita eleita, o que não existe. Diante dessa situação, estou avaliando se vou manter a emenda substitutiva’’, disse.O vereador lembrou ainda que os tetos salariais dos agentes públicos em questão estão sem reajuste desde 2001, e caso os tetos fossem reestabelecidos tomando como base a inflação do período, o aumento seria maior. Em 2004, a Câmara votou o novo teto, mas o prefeito Carlos Eduardo (PSB) baixou um decreto suspendendo seu reajuste. ‘‘Pensei em reduzir este valor porque vivemos um momento de crise econômica, o prefeito Carlos Eduardo vai entregar uma administração endividada pelos empréstimos que contraiu. Por isso soou exagerado para uma cidade como Natal. Mas se passou mais uma vez algo muito negativo da Câmara. Chega de ser bode expiatório’’, declarou.Juliska AzevedoDa equipe do Diário de Natal
Salatiel de Souza (PSB), autor da emenda: “Chega de ser bode expiatório” O Projeto de Lei nº 82/2008, que reajusta os salários ou os tetos salariais de prefeito, vice-prefeito, procuradores, secretários municipais, vereadores e presidentes de órgãos da administração indireta não está na ordem do dia da sessão de hoje da Câmara Municipal de Natal e poderá não ser votado hoje, em segunda discussão, por ainda não ter passado pela Comissão de Justiça da Casa. A reunião da comissão para votar o projeto estava prevista para ontem, mas foi adiada em função da antecipação do feriado do servidor público. O vereador Salatiel de Souza (PSB), que apresentou uma emenda substitutiva que diminui o reajuste do teto de mais de 100% para cerca de 80%, afirmou ontem que analisa retirar a emenda. ‘‘A Câmara está sofrendo um desgaste desnecessário’’, afirmou.O vereador explicou que está desmotivado a manter a emenda substitutiva por lamentar a ‘‘interpretação equivocada’’ que a sociedade está tendo a respeito do projeto. Salatiel de Souza argumentou que não se trata de um aumento, mas do estabelecimento de um novo teto salarial para os próximos quatro anos. ‘‘Não há nenhum alinhamento automático ao valor do teto. Se a prefeito eleita não quiser, mantém o salário como está por decreto. Também não há previsão de aumento para os vereadores. Mas a definição de um limite máximo para os salários, o que é uma obrigação constitucional’’, afirmou.No texto do projeto de lei original está descrito que ele serve para ‘‘fixar’’ o subsídio mensal para o período da legislatura de 2009 a 2012. Mas no caso do salário de prefeito, não é utilizado o termo ‘‘teto’’. O artigo 1º tem a seguinte redação: ‘‘O subsídio mensal do Prefeito Municipal do Natal, para o mandato correspondente ao período da legislatura com início em 1º de janeiro de 2009 e término em 31 de dezembro de 2012, fica fixado em parcela única no valor de R$ 22.111,25, e do vice-prefeito em parcela única correspondente a 90,25% do subsídio fixado para o Prefeito’’. O termo teto é utilizado no artigo 2º, que define o salário dos vereadores em ‘‘até’’ R$ 18 mil. Salatiel de Souza afirma que a polêmica gerada em torno da proposta deve-se ao fato da Câmara Municipal não ter tido a preocupação de esclarecer que aprovar o projeto é uma obrigação dos vereadores e praxe ao final de cada legislatura. ‘‘Além disso, foi um projeto feito pela Procuradoria da Câmara, que não tem obrigação política, mas técnica. Do jeito que estão tratando o assunto, se desvirtua o que é dever constitucional para querer passar que os vereadores estão bajulando a prefeita eleita, o que não existe. Diante dessa situação, estou avaliando se vou manter a emenda substitutiva’’, disse.O vereador lembrou ainda que os tetos salariais dos agentes públicos em questão estão sem reajuste desde 2001, e caso os tetos fossem reestabelecidos tomando como base a inflação do período, o aumento seria maior. Em 2004, a Câmara votou o novo teto, mas o prefeito Carlos Eduardo (PSB) baixou um decreto suspendendo seu reajuste. ‘‘Pensei em reduzir este valor porque vivemos um momento de crise econômica, o prefeito Carlos Eduardo vai entregar uma administração endividada pelos empréstimos que contraiu. Por isso soou exagerado para uma cidade como Natal. Mas se passou mais uma vez algo muito negativo da Câmara. Chega de ser bode expiatório’’, declarou.Juliska AzevedoDa equipe do Diário de Natal
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