quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Roubar honestamente, acredite:

Salários milionários
Fonte: Transparência Brasil
Câmara Municipal de NatalInformações sobre a Casa
Número de integrantes21
Orçamento para 2008 R$ 33.290.000
Orçamento por cadeira R$ 1.585.238
Quem sãoA Câmara Municipal de Natal é integrada por 21 vereadores.
A Casa não publica na Internet dados sobre o uso que cada vereador faz dos R$ 17 mil em "verba de gabinete", para material de escritório, gasolina, entre outros. Também não há informações disponíveis sobre o destino dos R$ 20 mil que cada gabinete tem direito para alegadamente pagar "assessores". A Câmara também omite dados sobre presença dos parlamentares no plenário e nas sessões temáticas. Inexistem registros sobre viagens dos vereadores.O orçamento para 2008 da Câmara de Natal é de R$ 33.290.000,00. Dividindo-se esse número pela quantidade de vereadores, atinge-se o montante de R$ 1.585.238,10. Isso é o que cada mandato de vereador custa aos cofres municipais. Dividindo-se o total dos gastos com a Câmara pela população da cidade, o número resulta em R$ 43. Esse é o montante com que cada natalense arcará este ano para manter a sua Casa Legislativa; é a segunda maior quantia entre as capitais do Nordeste.

Se não bastasse o que você, meu caro internauta, acabou de ler, vem a maior das safadezas:
Câmara de Natal reajusta em mais de 100% salários do legislativo e do executivo

A Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei de autoria da Mesa Diretora para reajustar, segundo informações obtidas pela reportagem do Diário de Natal, em mais de 100% os salários de prefeito, vice-prefeito, vereadores, procurador geral do município, controlador geral do município, secretários municipais, presidentes e diretores da administração indireta para o período de 2009 a 2012.
No site oficial da Casa, o único registro que consta do projeto de lei n§ 082/2008 é o conteúdo da sua ementa e a data dois de outubro. Não há informação se este foi o dia da apresentação ou da votação da matéria. A informação é de que a proposta foi votada na semana imediatamente após as eleições, sem ter entrado na ordem do dia e sem o conhecimento de alguns vereadores. O projeto ainda não foi encaminhado para o gabinete do prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB) que deverá, amparado em parecer da Procuradoria do Município, sancionar ou vetar o projeto. A Mesa Diretora tem um prazo de 30 dias para proceder ao trâmite burocrático.
Desde 2001, os ocupantes dos referidos cargos não tinham seus subsídios reajustados. Atualmente, um secretário municipal tem salário bruto de R$ 7 mil e passaria a perceber em torno de R$ 16 mil. De acordo com dados colhidos pela reportagem, a partir de primeiro de janeiro, quando Micarla de Sousa (PV) estiver no comando da prefeitura, o salário de prefeito passará, caso o projeto de lei seja sancionado, para quase R$ 22 mil. O salário de vereador passaria para R$ 18 mil.
O vereador Enildo Alves (PSB), que não soube dizer se a matéria havia ou não sido apreciada pela Câmara, informou que a Casa cumpre o que determina a Lei Orgânica do Município ao fixar os vencimentos para a legislatura seguinte. No entanto, de acordo com ele, no caso dos vereadores o salário não sofre reajuste. O valor definido em lei constitui apenas um teto, considerando que o aumento dos salários dos vereadores decorre de ação automática a reajuste dos salários dos deputados estaduais que por sua vez dependem de aumento dos salários dos deputados federais, como estabelecido na Constituição Federal.
O vereador Fernando Lucena (PT) ficou surpreso com a notícia de que o projeto havia sido aprovado. ``Eu ouvi um zumzumzum ainda durante a campanha. Mas ninguém me comunicou nada. Isso é um escândalo. Eu não vi esse projeto, não vi os valores. Acompanho a ordem do dia e não constou. Votaram na surdina, por baixo dos panos. Essa é a resposta que a Câmara está dando à sociedade?'', afirmou Lucena.
Diário de Natal - Leia mais na edição desta quinta

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