Saiu no blog de Aldeir Lopes:Quinta-feira, 30 de Abril de 2009
HENRIQUE EDUARDO ALVES É FAVORÁVEL A PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES. E desmente presidente da CAMARA DE NATAL.
Henrique Alves desmente o vereador presidente da Câmara de Natal , Dickson Nasser.
O Vereador presidente DICKSON havia dito, em auto e bom som, que Henrique estava enganando os suplentes de vereadores de todo o pais, pois o Deputado estava jogando com os mesmos para não ficar mal na fita.
Em reunião na manhã desta Terça (28) no Aeroporto Augusto Severo em Natal, Henrique Alves esteve com os Suplentes de Vereador Prof. Joca e Dede Luz e disse para quem quisesse ouvir que, o Vereador Presidente da Câmara de Natal, NASSER estaria mentindo, e que os suplentes ficassem despreocupados, visto que, a Câmara dos Deputados na pessoa do seu Presidente Michel Temmer, iria sim cumprir com o acordo firmado com os suplentes e com o Dep. Federal relator da PEC DOS VEREADORES, Arnaldo Faria de Sá e Flávio Dino.
Contudo, HENRIQUE ALVES, disse ainda que quando a PEC 47, que diminui os repasses para as câmaras municipais de todo o País, viesse do SENADO e chegasse na CAMARA FEDERAL a PEC 20 seria promulgada com posse imediata dos suplentes, sem problema algum.
Portanto não haveria motivos para ENGANAÇÃO por parte dos Deputados Federais em relação aos suplentes, mesmo porque a RECOMPOSIÇÃO não acarretará despesa alguma ao Erário Público, pelo contrário, aumentará sim é sua representatividade junto a população. E que possivelmente até o dia 06 de Maio próximo poderá sim resolver toda esta problemática.
Agora veja a opinião de quem entende do assunto:
Eu sou à favor de uma maior representação popular. Acredito que o gasto que eventualmente isso possa implicar é um gasto que significa maior autenticidade democrática. Agora, é impossível isso valer para uma eleição que já passou. O eleitorado foi chamado a eleger um determinado número de vereadores. Ninguém pode ser eleito vereador à revelia do eleitorado e acho que esse é o entendimento que prevalece no meio jurídico. O processo eleitoral terminado não tem como alterar. Eu até saúdo a decisão. Sempre achei que deveria ser decidida pelo Congresso e não pelos tribunais.
Paulo de Tarso Fernandes
Advogado especialista em direito eleitoral e ex-deputado
HENRIQUE EDUARDO ALVES É FAVORÁVEL A PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES. E desmente presidente da CAMARA DE NATAL.
Henrique Alves desmente o vereador presidente da Câmara de Natal , Dickson Nasser.
O Vereador presidente DICKSON havia dito, em auto e bom som, que Henrique estava enganando os suplentes de vereadores de todo o pais, pois o Deputado estava jogando com os mesmos para não ficar mal na fita.
Em reunião na manhã desta Terça (28) no Aeroporto Augusto Severo em Natal, Henrique Alves esteve com os Suplentes de Vereador Prof. Joca e Dede Luz e disse para quem quisesse ouvir que, o Vereador Presidente da Câmara de Natal, NASSER estaria mentindo, e que os suplentes ficassem despreocupados, visto que, a Câmara dos Deputados na pessoa do seu Presidente Michel Temmer, iria sim cumprir com o acordo firmado com os suplentes e com o Dep. Federal relator da PEC DOS VEREADORES, Arnaldo Faria de Sá e Flávio Dino.
Contudo, HENRIQUE ALVES, disse ainda que quando a PEC 47, que diminui os repasses para as câmaras municipais de todo o País, viesse do SENADO e chegasse na CAMARA FEDERAL a PEC 20 seria promulgada com posse imediata dos suplentes, sem problema algum.
Portanto não haveria motivos para ENGANAÇÃO por parte dos Deputados Federais em relação aos suplentes, mesmo porque a RECOMPOSIÇÃO não acarretará despesa alguma ao Erário Público, pelo contrário, aumentará sim é sua representatividade junto a população. E que possivelmente até o dia 06 de Maio próximo poderá sim resolver toda esta problemática.
Agora veja a opinião de quem entende do assunto:
Eu sou à favor de uma maior representação popular. Acredito que o gasto que eventualmente isso possa implicar é um gasto que significa maior autenticidade democrática. Agora, é impossível isso valer para uma eleição que já passou. O eleitorado foi chamado a eleger um determinado número de vereadores. Ninguém pode ser eleito vereador à revelia do eleitorado e acho que esse é o entendimento que prevalece no meio jurídico. O processo eleitoral terminado não tem como alterar. Eu até saúdo a decisão. Sempre achei que deveria ser decidida pelo Congresso e não pelos tribunais.
Paulo de Tarso Fernandes
Advogado especialista em direito eleitoral e ex-deputado
Nenhum comentário:
Postar um comentário