Focco apresenta números da corrupção em 2007; na Paraíba, desvia-se R$ 500 mi por ano

Focco apresenta números da corrupção em 2007; na Paraíba, desvia-se R$ 500 mi por ano
Um relatório elaborado pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), e coordenado pelo Procurador da República Fábio George, aponta que cerca de R$ 500 milhões de recursos federais para a Paraíba são desviados anualmente. Os principais desfalques são nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. “Por causa dos disseminados esquemas de desvios de recursos, a população mais pobre está condenada, em muitos municípios brasileiros e paraibanos, a morrer em filas de hospitais e postos de saúde, sem o atendimento mínimo que a Constituição lhes garante, sem médicos suficientes e especializados, sem remédios, sem material para a realização de procedimentos e intervenções cirúrgicas, sem leitos suficientes, sem UTI’s”, diz o procurador. Formado por cerca de 30 entidades públicas e privadas, o Focco recebe informações que lhe norteiam na preparação das estatísticas que revelam os índices de corrupção na Paraíba, no Nordeste e no Brasil. Na Paraíba, de 2005 a 2007, o trabalho do Tribunal de Contas da União, por exemplo, resultou na imputação de débitos a maus gestores num total de R$ 24.550.000, bem como na aplicação de multas no valor total de R$ 745 mil. Ações preventivas geraram economia aos cofres públicos num valor de R$ 15.155.000. Em 2007, quatro auditorias foram realizadas, envolvendo a BR 230, BR 101, Aeroporto Castro Pinto e Centro de Convenções de João Pessoa (neste caso, a documentação relativa à construção). Também este ano, o Ministério Público do Trabalho instaurou 159 procedimentos investigatórios em face de entes públicos (38 de João Pessoa, 68 em Campina Grande e 53 em Patos), firmando, ao todo, 51 Termos de Ajustamento de Conduta. Números nacionais - Segundo o relatório do Focco, a economia brasileira perde com a corrupção, todos os anos, em torno de 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso equivale, anualmente, a cerca de R$ 80 bilhões, o que representa 9% da arrecadação pública no país. Os números mostram que se o dinheiro desviado fosse repassado a cada um dos brasileiros, o valor por pessoa seria de R$ 400. Numa família com quatro pessoas, haveria R$ 1.600 a cada ano para despesas básicas. No Nordeste, de acordo com as fiscalizações da Controladoria Geral da União, a Paraíba e o Rio Grande do Norte seriam os estados com o menor número de municípios envolvidos com o desvio de recursos públicos federais. Porém, essa estatística não é nada animadora quando se tem que 82% dos municípios estão investigados por alguma suposta irregularidade. Ainda segundo a CGU, três em quatro prefeituras têm irregularidades graves. As fraudes se concentram, segundo o relatório do Focco, nos seguintes programas governamentais: SAÚDE Programa Saúde na Família (PSF) Programa de Atenção Básica Aquisição de medicamentos sem licitação ou superfaturados Cobrança indevida ao SUS de internações e procedimentos não realizados EDUCAÇÃO Fundef/Fundeb Programa de Merenda Escolar (PNAE) Aquisição de livros e material escolar sem licitação ou superfaturados Programa de Atenção à Criança Programa Nacional de Transporte Escolar ASSISTÊNCIA SOCIAL Bolsa Família Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) Ao final de 2007, será veiculada a 4ª campanha do Focco, alertando a população para a gravidade dos desvios na área da Saúde pública.
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