Henrique é acusado de fazer lobby para sócio em busca de obra de R$ 7 bilhões
Data: 29 agosto 2012 - Hora: 19:30 - Por: Ciro Marques
Considerado por muitos o futuro presidente da Câmara Federal, o deputado potiguar Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Casa, vive um ano de polêmicas devido à sua atuação no Congresso Nacional. E nesta quarta-feira, mais uma veio a tona: o jornal paulista Estado de São Paulo – Estadão – publicou matéria em que Henrique é acusado de fazer lobby no Tribunal de Contas da União (TCU) para que um de seus sócios obtenha o contrato de concessão da BR-101, entre o Espírito Santo e a Bahia. O negócio envolve cerca de R$ 7 bilhões.
Segundo o Estadão (a notícia foi repercutida também nos sites da revistas Exame, Istoé e Veja), o parlamentar potiguar tem acompanhado representantes do Consórcio Rodovia Capixaba em reuniões para apresentar argumentos em favor do grupo de empresas aos ministros da Corte que decidem, justamente nesta quarta-feira, sobre processo que pode beneficiá-las na disputa pelo contrato bilionário.
A concessão da BR-101 foi a primeira do governo da presidente da República, Dilma Rousseff, do PT, mas está parada no TCU e na Justiça. Isso porque o Consórcio Rodovia da Vitória, vencedora do leilão do trecho, é alvo de questionamentos feitos justamente pela Rodovia Capixaba, segunda colocada, por supostas falhas na proposta. E após sucessivos adiamentos, o Tribunal marcou o julgamento de recurso oficializado pelo Ministério Público Junto ao TCU (MPJTCU) para impedir a contratação do grupo vencedor.
Segundo a matéria, com a aproximação do julgamento, Henrique Alves percorreu gabinetes do TCU, na companhia de um advogado e de uma diretora da empresa Caraíva Participações, conversando com ministros e distribuindo documentos com a defesa da Rodovia Capixaba. A Caraíva seria sócia do deputado na InterTV Cabugi, do Rio Grande do Norte, e teria participação na Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação, uma das seis empresas integrantes do consórcio derrotado.
O processo estava na pauta do TCU, órgão auxiliar do Legislativo, na quarta-feira da semana passada. Na véspera, Henrique Alves cumpriu roteiro em gabinetes de ministros, entre eles os de Walton Alencar e Aroldo Cedraz. Contudo, no dia seguinte, o ministro Raimundo Carreiro, relator do caso, retirou o processo de votação, alegando não ter tido tempo de estudá-lo.
Segundo o Estadão, as influências políticas têm levado polêmica à concessão da BR-101 e abriu uma crise nos bastidores do TCU. O procurador do Ministério Público junto ao órgão, Lucas Rocha Furtado, chegou a defender em plenário, no início do mês, a proposta da Rodovia Capixaba, que está lacrada num cofre da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), e disse que o ministro José Múcio, então relator do caso, votava sob pressões.
Múcio teria rejeitado o recurso do procurador, liberando a assinatura do contrato com o consórcio vencedor. Contudo, o procurador Lucas Furtado sustentou ter havido falhas e omissões graves na proposta do primeiro colocado, o que motivaria sua desclassificação. O ministro Carreiro anulou a sugestão do procurador, mas a votação foi suspensa sem qualquer decisão.
Depois da discussão, Múcio deixou a relatoria, alegando suspeição, mesmo já tendo apresentado voto e concedido uma medida cautelar no processo. O caso passou para Valmir Campelo, que declinou da tarefa com a mesma justificativa. Campelo, por sinal, foi o mesmo que visitou a Arena das Dunas em Natal para analisar a evolução das obras do estádio que sediará os jogos da Copa do Mundo no RN.
Após a suspeição de Campelo, o processo foi então redistribuído e caiu, justamente, para Carreiro. Ex-secretário-geral da Mesa do Senado, ele foi indicado ao cargo pelo presidente da Casa, José Sarney, que é do PMDB, partido liderado por Henrique na Câmara dos Deputados.
“Fiz um favor pessoal a um empresário meu amigo”
Na matéria publicada pelo Estadão, Henrique Eduardo Alves teria admitido que percorreu gabinetes com representantes do consórcio derrotado. Segundo o líder do PMDB na Câmara, foi tudo um “favor” a Fernando Aboudib Camargo, dono da Caraíva e seu sócio na InterTV Cabugi. Inicialmente, o deputado citou Camargo como um empresário de seu Estado e só teria confirmado a condição de sócio dele após ser confrontado com a informação.
“Fiz um favor pessoal a um empresário meu amigo”, teria dito Henrique à reportagem do Estadão. “É uma questão pontual, residual, de uma gentileza com a diretora de uma empresa que é do meu Estado, é (de um) sócio meu, inclusive. (Ele) Me pediu essa gentileza de acompanhá-la e eu fiz. Não fui escondido. Fui com audiência marcada”, explicou o deputado.
Henrique disse ter visitado apenas Walton, tratando da concessão, e Cedraz, mas com outra pauta. Ouvido pelo Estadão, um terceiro ministro contou, no entanto, que o recebeu para a entrega do memorial com a defesa e ouviu o deputado tecer elogios ao sócio, integrante do consórcio. “Esse tipo de conduta não é comum no Tribunal”, teria comentado outro ministro, de nome não revelado na matéria.
Advogado do consórcio, Mauro Porto também confirmou o “encontro” com o parlamentar no gabinete de Walton. “Encontrei com ele lá. O Henrique Alves conhece alguém, ia interceder, mas não sei como e nem por quê”, teria afirmado ao Estadão.
A concessão da BR-101, cujo leilão foi realizado em janeiro, definiu o consórcio Rodovia da Vitória como vencedor com preço de pedágio mais baixo. A proposta do grupo não continha 35 itens exigidos pela Agência Nacional de Infraestrutura de Transportes, o que foi complementado em diligências posteriores.
A omissão levou o Ministério Público Federal a pedir liminares suspendendo o processo, concedidas pela Justiça. O TCU, que também havia decidido pela suspensão, revogou a medida após esclarecimentos da área técnica, o que levou ao recurso que será apreciado hoje. O trecho da concessão tem 475 quilômetros e será explorado pelo grupo vencedor por 25 anos.
ANO POLÊMICO PARA HENRIQUE
Considerado um nome certo na disputa pela presidência da Câmara Federal neste ano, o deputado Henrique Eduardo Alves vive um ano de polêmicas que começou com a saída de seu indicado político da presidência do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes, em meio a denúncias de favorecimento de obras públicas para apadrinhados políticos.
Na ocasião, o parlamentar chegou a dizer que Dilma não brigaria com a “metade do Governo”, se referindo ao fato de que o PMDB ocupava a vice-presidência da República com Michel Temer. Mesmo assim, Dilma cobrou a demissão de Fernandes, que acabou entregando o cargo devido à pressão política.
E não ficou só nisso. Depois do caso, Henrique Alves continuou sem poupar críticas à administração federal. Em entrevista concedida ao Jornal 96, em março, chegou a afirmar que a presidente Dilma Rousseff, do PT, não tinha experiência antes de se tornar presidente e também reclamou o veto a emendas feitas por parlamentares federais.
Tal postura, por sinal, levou alguns jornalistas da imprensa nacional a atribuírem a Henrique Alves um racha que estava por se formar entre PMDB e PT. A revista Istoé, inclusive, chegou a publicar matéria onde coloca o deputado do PMDB como o líder do “fisiologismo” na Câmara Federal, que troca cargos públicos por apoio políticos.
Recentemente, Henrique respirou aliviado com a divulgação do acordo oficial entre PT e PMDB em relação a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Pelo que foi anunciado, o PT conta com o respaldo da presidente Dilma para cumprir o acordo com o PMDB, que pretende indicar Henrique Alves para presidir a Câmara.
